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Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização do site, navegação, cadastro e realização de compras na loja virtual.
Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente destes Termos, da Política de Privacidade, da Política de Compras e da Política de Cancelamentos, Trocas e Devoluções.
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O site da DeBijoux destina-se à apresentação e comercialização de produtos, bem como à disponibilização de informações e canais de atendimento aos consumidores.
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a agir de forma lícita e de boa-fé.
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Quando o cadastro for disponibilizado ou necessário para determinada funcionalidade, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso e deve evitar o compartilhamento de senhas com terceiros.
Caso identifique uso não autorizado de sua conta, recomendamos que entre em contato com a DeBijoux o mais rápido possível.
A DeBijoux poderá adotar medidas de segurança quando identificar indícios de fraude, uso indevido ou violação destes Termos, sempre observando a legislação aplicável.
A DeBijoux busca apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos oferecidos no site, incluindo características, preços e condições da oferta.
As imagens dos produtos têm caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas diferenças de tonalidade ou aparência em razão de iluminação, fotografia, tela ou configuração do dispositivo utilizado pelo cliente.
Essas variações não afastam os direitos do consumidor quando o produto recebido apresentar divergência relevante em relação à oferta.
Caso seja identificado erro material nas informações do site, a DeBijoux buscará corrigi-lo assim que possível e, quando necessário, entrará em contato com o consumidor afetado.
A legislação do comércio eletrônico exige que informações essenciais sobre produtos, preços, despesas adicionais, pagamento, disponibilidade e entrega sejam apresentadas de forma clara ao consumidor.
Os preços exibidos no site são apresentados em reais (R$).
Os preços de produtos ainda não adquiridos poderão ser alterados em razão de campanhas, promoções ou atualizações comerciais.
Para pedidos já concluídos, serão respeitados o preço e as condições informados no momento da contratação, ressalvadas situações legalmente cabíveis.
Despesas adicionais, como frete, serão informadas ao cliente antes da conclusão da compra, quando aplicáveis.
Promoções, cupons ou condições especiais poderão possuir regras próprias e prazo determinado.
A disponibilidade dos produtos poderá variar de acordo com o estoque.
A inclusão de um produto na sacola não garante sua reserva até que a compra seja efetivamente concluída.
Caso ocorra indisponibilidade excepcional de um produto após a realização do pedido, a DeBijoux entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas aplicáveis, respeitando seus direitos.
Antes da conclusão da compra, o cliente deverá ter a oportunidade de revisar as principais informações do pedido e corrigir eventuais erros.
O pedido somente será considerado concluído após a realização das etapas apresentadas no checkout e a confirmação correspondente pelo sistema.
O consumidor deverá receber confirmação da realização do pedido pelos meios disponibilizados pela loja.
O comércio eletrônico deve disponibilizar mecanismos para revisão e correção dos dados antes da contratação e confirmar o recebimento da aceitação da oferta.
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da finalização da compra.
Os pagamentos poderão ser processados por empresas especializadas e intermediadores de pagamento, como o Mercado Pago.
A aprovação da transação poderá depender da análise realizada pelo intermediador, pela instituição financeira ou pela administradora do cartão.
A DeBijoux não tem acesso integral aos dados financeiros sensíveis do cliente quando o processamento é realizado diretamente por terceiros especializados.
A DeBijoux busca utilizar plataformas e recursos adequados de segurança para a realização das compras e para o tratamento das informações relacionadas aos pedidos.
Os prestadores responsáveis pelo processamento de pagamentos também poderão aplicar seus próprios procedimentos de segurança, antifraude e validação.
Caso uma transação apresente inconsistências ou seja recusada pelo meio de pagamento, o cliente poderá ser orientado a realizar nova tentativa ou utilizar outra forma disponível.
O Decreto do comércio eletrônico exige mecanismos eficazes de segurança para pagamento e tratamento de dados dos consumidores.
As modalidades, valores e prazos estimados de entrega serão informados durante o processo de compra, de acordo com o endereço e as opções disponíveis.
O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados necessários para a entrega.
Os prazos poderão variar conforme região, modalidade de envio e transportadora selecionada.
A DeBijoux buscará cumprir as condições de entrega apresentadas no momento da contratação. O comércio eletrônico deve respeitar as condições da oferta, incluindo prazo, quantidade, qualidade e adequação do produto.
As regras para cancelamento, troca, devolução, direito de arrependimento, produtos com defeito e reembolsos estão descritas na página Cancelamentos, Trocas e Devoluções.
Nas compras realizadas pela internet, será respeitado o direito de arrependimento previsto na legislação aplicável.
Para solicitar atendimento:
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O Decreto nº 7.962/2013 exige que o consumidor tenha meios claros e eficazes para exercer o direito de arrependimento.
A DeBijoux disponibiliza canais para dúvidas, informações, reclamações, cancelamentos e outras solicitações relacionadas às compras realizadas pelo site.
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Para agilizar o atendimento, recomendamos informar o número do pedido quando a solicitação estiver relacionada a uma compra.
Durante a utilização do site, determinados dados pessoais poderão ser coletados e tratados para permitir o funcionamento da loja, realizar pedidos, processar pagamentos, organizar entregas, prestar atendimento e cumprir obrigações legais.
As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares estão descritas na Política de Privacidade da DeBijoux.
O tratamento de dados pessoais deverá observar os princípios e direitos previstos na LGPD.
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A DeBijoux busca manter o site disponível e funcionando adequadamente.
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Sempre que possível, as funcionalidades serão restabelecidas com a maior brevidade possível.
A indisponibilidade temporária do site não afasta os direitos referentes a pedidos ou obrigações já assumidas pela DeBijoux.
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações no funcionamento do site, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.
A versão mais recente permanecerá disponível nesta página.
Alterações posteriores não prejudicarão direitos já adquiridos ou condições de compras já concluídas, quando legalmente aplicável.
Última atualização: agosto de 2026.
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